Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem

2012-03-01T11:33:00.003-08:00

CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária (primeira do ano) a realizar-se no dia 07 de março de 2012, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 5º andar, com a seguinte ordem dos trabalhos:

1 - Leitura e apreciação da ata da sessão anterior;

2 – Pronunciamento de abertura dos trabalhos referentes ao ano de 2012;

3 – Apresentação do relatório das atividades do ano anterior;

4 – Apreciação do parecer do Conselho Fiscal referente as contas do exercício anterior;

5 – Anuidade de Associados Efetivos (Pessoas Jurídicas) e Associados Colaboradores (Pessoas Físicas);

6 - Outros Assuntos.

Florianópolis, 01 de março de 2012.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

2011-12-15T09:41:00.002-08:00

Resolução nº. 2011/007

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao deliberado pelo referido Conselho, em sessão realizada nesta data, assina o presente documento, dispondo sobre a matéria que segue:

Art. 1º - Fixar a previsão orçamentária das receitas e despesas para o exercício de 2012, respectivamente, nas importâncias de R$ 27.494,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) e R$ 14.120,00 (quatorze mil e cento e vinte reais), conforme documento anexo.

Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 1° de janeiro de 2012 e será publicada no site e blog da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem (www.cortecatarinense.org.br).

Florianópolis, 14 de dezembro de 2011.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

2011-12-15T09:41:00.000-08:00

Resolução nº. 2011/006

Art. 1º - Estabelecer o calendário mínimo a ser cumprido no ano de 2012.

19.12.2011 – Regime especial de atendimento, através do telefone 48 – 3333-0477

01.02.2012 – Retorno às atividades normais.

07.03.2012 – Reunião do Conselho de Administração, com abertura das atividades para o ano de 2012. Homenagem aos instituidores da CORTE.

04.04.2012 – Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

Credenciamento de especialistas em resolução de conflitos.

02.05.2012 – Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

06.06.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

04.07.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

Eleição da Diretoria Executiva.

01.08.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

05.09.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

03.10.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

Credenciamento de especialistas em resolução de conflitos.

07.11.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

05.12.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

17.12.2012 - Inicio do recesso de 2012.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no site e blog da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem (www.cortecatarinense.org.br)

Florianópolis, 08 de dezembro de 2011.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

2011-11-25T11:32:00.001-08:00

CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária (última do ano) a realizar-se no dia 30 de novembro de 2011, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 5º andar, com a seguinte ordem dos trabalhos:

1 - Leitura da ata da sessão anterior.

2 – Proposta de reajuste da taxa de registro de procedimentos de mediação e arbitragem.

3 – Proposta de reajuste da taxa de pré-arbitragem e pré-mediação.

Programação das atividades para o ano de 2012.

4 – Previsão Orçamentária para o ano de 2012.

5 - Programação Referente aos 15 anos de Fundação do Tribunal de Mediação e Arbitragem para o Mercosul transformado em Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.

6 - Outros Assuntos.

A designação da data de 30 de novembro de 2011 atende a deliberação do Conselho de Administração em sua última reunião.

Florianópolis, 21 de novembro de 2011.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

2011-11-23T11:04:00.000-08:00

15 ANOS DE ARBITRAGEM

A Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, reguladora da arbitragem no Brasil, previa que sua vigência ocorresse sessenta (60) dias após sua publicação; o que aconteceu na data de 24 de novembro de 1996.

Passados, pois, quinze (15) anos de vivência de arbitragem podemos olhar o avanço na prática de resolução de conflito, bem como podemos observar que este avanço carece de respaldo da boa fé, bem como da compreensão deste sistema voltado à solução de divergências que as partes encontram no desenrolar de suas atividades.

Passados estes quinze (15) anos surgiram muitas e muitas entidades especializadas na prática da arbitragem que arrastavam atrás de si a mediação.

Destas entidades, a grande maioria não conseguiu sobreviver a descrença inicial, a desconfiança na competência dos árbitros, a falta de estrutura física para preservação do sigilo e outras circunstâncias que impediam ou prejudicavam o desenvolvimento da nova prática.

Deve-se, ainda considerar que o retorno financeiro, mau protegido na Lei n° 9307/96, não possibilitou a necessária agilidade financeira para que as entidades surgidas, com boa fé, mas em mãos inexperientes pudessem prosperar. Muitas morreram de inanição financeira.

Outras foram criadas por pessoas que visavam o lucro fácil e rápido, descurando dos princípios éticos e simplesmente fecharam as portas deixando ludibriados aqueles que acreditaram na nova perspectiva de resolução de conflitos.

Restaram poucas entidades, que sobreviveram carregadas pelo idealismo e entusiasmo de alguns “heróis anônimos” que lutaram, pagaram despesas, absorveram impropérios, etc.

Muito alarde político, mais muita falta de apoio dos setores competentes dos municípios, dos Estados e principalmente da União em prol da difusão da arbitragem.

Assim podemos dizer que a resolução de conflitos através de arbitragem e de mediação está criando raízes por este Brasil afora, não em contrapartida ao poder judiciário, mas fazendo coro às nações que buscam a rapidez na solução das controvérsias que surgem no mundo dos negócios.

Estes quinze (15) anos de vigência e aplicação da lei da arbitragem enchem de justo orgulho as entidades especializadas e especialmente as pessoas que se dedicam ao estudo, à pratica e ao exercício deste novo viés de resolução de conflitos.

Ao comemorarmos estes quinze (15) anos queremos saudar a todos que confiaram e continuam confiando nas decisões da arbitragem.

Florianópolis, 23 de novembro de 2011.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

Ney Dante Hernandez Galante

Presidente da Diretoria Executiva

2011-10-31T12:50:00.001-07:00

Árbitro Publica Livro de Direito Empresarial

O Jornal “Folha de São Paulo”, em sua edição de 29 de outubro último faz referência à obra do Doutor e Árbitro da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, Marcos Andrey de Sousa, intitulada “A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada.”

A publicação se refere à tese de doutorado do Autor defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a qual “cuida de tema de importância prática no direito nacional, sob o Código Civil.” A obra, ainda, questiona regras e princípios da resolução de conflitos.

O livro foi publicado pela Editora Quartier Latin.

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem cumprimenta o autor, seu árbitro credenciado, pela contribuição ao direito empresarial brasileiro e especialmente à resolução de conflitos.

Chegada de Novos

2011-10-31T10:54:00.001-07:00

CHEGADA DE NOVOS

O Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, em sua reunião realizada em 26 de outubro de 2011, aprovou o credenciamento como especialistas na resolução de conflitos, habilitados a integrarem sua lista de Mediadores e Árbitros os seus associados:

Fernando Roberto Telini Franco de Paula

Francisco Pereira

Marcos Andrey de Sousa

Maycon Rodrigo Baldessari

O pedido dos novos especialistas foi apreciado pela Diretora Técnica, senhora Ana Maria Schaefer Ferreira de Mello, pela Diretoria Executiva e encaminhado ao Conselho de Administração, onde foram relatados e revisados pelos conselheiros Paulo Roberto dos Santos Muller e Adilson Martins.

A Presidência do Conselho de Administração cumprimenta os novos Mediadores e Árbitros e espera que eles contribuam para o desenvolvimento dos métodos extrajudiciais para a resolução de conflitos e engrandecimento da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.

RELAÇÃO DE ESPECIALISTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

2011-10-31T10:45:00.001-07:00

RELAÇÃO DE ESPECIALISTAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

(MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM)

ADILSON MARTINS – MEDIADOR

Administrador de empresas. Aposentado da TELESC

Representante do CRA no conselho da CORTE.

ANA MARIA SCHAEFER FERREIRA DE MELLO – MEDIADORA

Auditora do Ministério do trabalho – aposentada.

Diretora Técnica da Corte.

ANA MARIA SUCARÍA DE GOTTERO – MEDIADORA (ausente – Argentina)

Mediadora em Córdoba – Argentina, com curso na Universidade de Harvard – USA

ANTONIO MOSER – ÀRBITRO

Corretor de imóveis, Advogado, Professor, Presidente do SINDIMOVEIS

Diretor de Arbitragem da Corte.

BEATRIZ BRESOLIN DE LIMA – MEDIADORA

Advogada – Corpo Jurídico da Caixa Econômica Federal

Membro do Conselho Fiscal.

DIRCEU ALCEU MOCELIN – ÀRBITRO

Advogado, Professor, Funcionário Publico Municipal.

FERNANDO KINOSHITA – ÀRBITRO

Professor Universitário/UFSC

FERNANDO ROBERTO TELINO FRANCO DE PAULA – ÀRBITRO

Advogado/Especialização em Direito Tributário/Direito em Negócios Internacionais/Administração de Empresas.

FRANCISCO PEREIRA - ÁRBITRO

Professor/Especialização em Marketng Imobiliário/Mestrado e Doutorado em Engenharia de Produção e Sistemas. Árbitro da Câmara de Arbitragem da FIEMG.

HERNANI LUIZ SOBIERAJSKI – ÀRBITRO/MEDIADOR

Advogado, Professor, Mestrado em Direito.

HUMBERTO LUIZ SOBIERAJSKI FILHO – ÀRBITRO/MEDIADOR

Advogado.

IlDEMAR EGGER – ÀRBITRO/MEDIADOR

Professor Universitário/UFSC.

ILDEMAR CASSIAS PEREIRA – ÀRBITRO/MEDIADOR

Administrador, Diretor Administrativo da FUNDASC, Diretor de Mediação da Corte, Presidente da AMAESC e representante da Corte.

JOSÉ CRISTIANO SCHIMIT – ÀRBITRO

Advogado, Professor, Especialista em Marcas e Patentes.

JOSÉ LUIZ SOBIERAJSKI – ÀRBITRO/MEDIADOR

Advogado, Professor Universitário-Aposentado/UFSC, Presidente do Conselho de Administração da Corte.

JUAN CARLOS VEZZULLA – MEDIADOR (ausente-Portugal)

Professor Universitário, Assessor para Mediação da UNESCO.

Psicólogo - Mestrado em Serviço Social.

LUIZ OTÁVIO PIMENTEL – ÀRBITRO

Professor Universitário/UFSC.

MAYCON RODRIGO BALDESSARI - ÁRBITRO

Direito/Pós Graduação em Meio Ambiente/Gestão e Segurança de Transito/Gestão Pública Licitações contratos defesa do consumidor

MARCOS ANDREY DE SOUSA – ÁRBITRO

Mestre/Doutor em Direito/Advogado Empresarial/Professor.

MURILO GOUVEIA DOS REIS – ÀRBITRO

Advogado.

NEY DANTE HERNANDEZ GALANTE – ÀRBITRO

Magistrado Aposentado

Diretor Executivo da Diretoria da Corte.

PAULO ROBERTO MORESCO – ÀRBITRO

Administrador – Representante do SEBRAE/SC no Conselho de Administração da Corte.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS MULLER – ÀRBITRO

Bancário aposentado.

Representante da Associação Catarinense de Imprensa no Conselho de Administração da Corte.

PEDRO MOREIRA FILHO – ÀRBITRO

Economista, Professor Universitário/UFSC, Ex-Presidente do Conselho Regional de Economia/SC.

RUBENS JOSÉ MARTINS DE ABREU FILHO – MEDIADOR

Bacharel em Direito, Administrador Empresarial.

WILSON FERREIRA DE SOUZA – MEDIADOR

Professor Aposentado.

Edital de Convocação

2011-10-20T11:06:00.001-07:00

CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de outubro de 2011, às 18:00, em primeira convocação e as 18:30, em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 5º andar.

A alteração da data da realização desta reunião deve-se ao fato da ocorrência havida no prédio da JUCESC que determinou a paralisação de suas atividades em 05 do corrente (1ª quarta-feira do mês)

A reunião convocada terá a seguinte ordem do dia:

1 - Leitura da ata da sessão anterior.

2- Apreciação de pedidos de credenciamento para especialistas em resolução de conflitos (Mediadores e Árbitros).

3 - Indicação de pessoas para composição do Conselho de Ética.

4 - Comemoração dos 15 anos da CORTE.

5 - Outros Assuntos.

Florianópolis, 20 de outubro de 2011.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

OBS: solicitamos aos Associados Efetivos (pessoas jurídicas - R$300,00) e associados colaboradores (pessoas físicas - R$120,00) para quitarem as anuidades referentes ao ano de 2011.

Depósito no SICOB – CREDISC – 756 - conta 45.054-5, Agência 3258- 1.

(Avenida Hercílio Luz, 639, 3º andar, salas 303/304).

2011-10-07T13:09:00.000-07:00

A CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM APÓIA A INICIATIVA DO

OUTUBRO ROSA

CÂNCER DE MAMA É PREVENÇÃO

Outubro – Mês Mundial do combate ao câncer de mama

2011-09-16T13:02:00.001-07:00

Ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Nascido em Timbó, Estado de SC, atualmente com 53 anos de idade, membro da Magistratura Catarinense, ocupando o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça no dia 05 de setembro passado.
Presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses, oportunidade em que estreitou suas relações com o Tribunal de Mediação e Arbitragem para o Mercosul, transformado posteriormente em Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.
O novo Ministro do STJ sempre esteve integrado às atividades de Conciliação e Mediação, além da dedicação aos Direitos do Consumidor.
Atualmente é membro do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Considera a Mediação e a Conciliação como formas consenssuais para a ressolução de um número muito grande de problemas que afligem a Justiça Brasileira.
Obteve o titulo de especialização em direito do Consumidor outorgado pela universidade de Coimbra (Portugal).
Segundo o Ministro Buzzi, o CDC é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal; estabelecendo novos tipos de crimes e as punições a serem aplicadas.
Além de tudo o Ministro Marco Aurélio Buzzi, sempre manifestou sua simpatia pela Arbitragem, participando de muitas atividades na Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem e nesta oportunidade, o Conselho de Administração desta Corte, presta-lhe às homenagens de que é merecedor, requerendo que estas palavras sejam incluídas em ata e publicadas no site da Corte.

Manifestação do Presidente da Diretoria executiva da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, Dr. Ney Dante Hernandez Galante, proferida na Reunião do Conselho de Administração em data de 14 de setembro de 2011.

2011-09-12T12:51:00.001-07:00

CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do Referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 14 de setembro de 2011, às 18:00, em primeira convocação e as 18:30, em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 6º andar, com a seguinte ordem dos trabalhos:

1 - Leitura da ata da sessão anterior.
2 - Indicação de pessoas para composição do Tribunal da Ética.
3 - Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzz.
4 - Outros Assuntos.
5 - Confraternização com pão de queijo, café com e sem leite e queijo mineiro, oferta do associado Professor Francisco Pereira.

. Florianópolis, 09 de setembro de 2011.

José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração

OBS: solicitamos aos Associados (pessoas jurídicas (R$300,00) e físicas (R$120,00)) para quitarem as anuidades referentes ao ano de 2011.
Depósito no CREDIBAN – 756 - conta 5.054-7, Agência 3297- 2.

(Avenida Hercílio Luz, 639, 3º andar, salas 303/304).

2011-09-05T12:40:00.001-07:00

MINISTRO MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem tem a honra de cumprimentar o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi na ocasião de sua posse no Superior Tribunal de Justiça.
O novo Ministro do STJ é velho amigo da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, desde os tempos do Tribunal de Mediação e Arbitragem para Mercosul, varias vezes proferiu palestras na entidade, nas quais manifestava a sua convicção no futuro da conciliação e da mediação como meios consensuais para a resolução de conflitos.
Alegramo-nos, na Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, com a posse do companheiro de ideal conciliador e mediador, desejando – lhe uma atividade profícua em prol da justiça brasileira.
No próximo dia 14 do corrente, por ocasião da reunião do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem prestaremos nossas homenagens ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.
Florianópolis, 05 de setembro de 2011.

José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração.

Ney Dante Hernandez Galante
Presidente da Diretoria Executiva

2011-08-29T12:54:00.001-07:00

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REUNIÃO DE SETEMBRO/2011.

A reunião do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, referente ao mês de setembro/2011 será realizada no dia 14 de setembro de 2011, às 18 horas em primeira convocação e em segunda convocação às 18:30 horas.
A alteração do dia da reunião atende à deliberação do referido Conselho em face do feriado de 07 de setembro.

2011-08-11T11:10:00.001-07:00

VISITA E CONVITE

O Presidente da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, senhor JOÃO DA SILVA MATTOS visitou a Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem e convidou seus membros para participarem do SECMASC – 1° Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina a realizar-se no auditório do Conselho Regional de Contabilidade/Santa Catarina, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011.

AUGM

2011-08-10T13:10:00.001-07:00

VINTE ANOS DE FUNDAÇÃO DA AUGM

Em 9 de agosto de 1991, mesmo ano em que o Tratado de Asunção criava o MERCOSUL,

oito reitores dos quatro países do MERCOSUL, ratificando sua vocação de integração,

assinavam a Ata de Intenção para a criação de uma associação de universidades que iria se

denominar Grupo Montevidéu.

Naquele momento, assim eram enunciados os objetivos da Associação:

- contribuir para os processos de integração em nível regional e sub-regional,

- fortalecer sua capacidade de formação de recursos humanos, de pesquisa e de

transferência,

- realizar atividades de educação continuada no intuito de contribuir ao

desenvolvimento integral das populações da sub-região,

- consolidar massas críticas de pesquisadores em áreas estratégicas,

- fortalecer as estruturas de gestão das universidades integrantes,

- aprofundar as interações com a sociedade em seu conjunto.

Estes objetivos, que 20 anos depois seguem vigentes, tem sido o motivo de trabalho da

Associação de Universidades Grupo Montevidéu. Nossa vocação integracionista

caracterizada hoje por diferentes programas: de desenvolvimento e cooperação científica,

de mobilidade acadêmica docente e de estudantes de graduação e pos-graduação, e de

relacionamento com a sociedade e com os estados como o “Seminário Internacional

Universidade-Sociedade-Estado” e a “Rede de Cidades e Universidades” visam o

cumprimento dos fins esenciais de nossa existência.

Hoje, vinte e oito universidades de seis países conformam esta rede, com certeza uma das

mais ativas da América Latina.

Continuar trabalhando para um melhor futuro da região, com o poderoso instrumento do

conhecimento e com a estratégia da cooperação solidária de nossas Universidades,

continuará norteando nosso futuro.

A CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM HOMENAGEIA A ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES - GRUPO MONTEVIDÉO PELA PASSAGEM DOS VINTE ANOS DE SUA FUNDAÇÃO CUMPRIMENTANDO AS UNIVERSIDADES QUE PARTICIPAM DESTA ENTIDADE DEDICADA AO CONGRAÇAMENTO DAS NAÇÕES SUL AMERICANAS.

JOSÉ LUIZ SOBIERAJSKI - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

2011-07-21T12:52:00.001-07:00

ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem para o mandato 2011/2013 foi eleita pelo Conselho de Administração e é integrada pelos associados:

Ney Dante Hernandez Galante ------------------- -Diretor Executivo

Wilson Ferreira de Souza ---------------------------Diretor Secretário

Paulo Roberto dos Santos Muller --------------- - Diretor Financeiro

Ana Maria Schaefer Ferreira de Mello -------- - Diretora Técnica.

2011-07-11T11:14:00.001-07:00

DIRETORIA EXECUTIVA

Mandato 2011/2013

O Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem reunido no último dia 06 de abril elegeu para comporem a Diretoria Executiva os associados:

Ney Dante Hernandez Galante ------------------- -Diretor Executivo

Wilson Ferreira de Souza ---------------------------Diretor Secretário

Paulo Roberto dos Santos Muller --------------- - Diretor Financeiro

Ana Maria Schaefer Ferreira de Mello -------- - Diretora Técnica.

2011-06-17T12:45:00.000-07:00

ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

COMUNICADO

Senhores Conselheiros e Associados.

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem comunica que na próxima reunião do referido Conselho a realizar-se no dia 06 de julho de 2011, às 18:00 horas em primeira conversação e 30 (trinta) minutos mais tarde, em segunda conversação será eleita a Diretoria Executiva da Entidade, com mandato de 2 (dois) anos.

A Diretoria dispõe dos cargos de Diretor Executivo, Secretario, Diretor Técnico, Diretor de Mediação e Diretor de Arbitragem.

Poderão concorrer os associados colaboradores (pessoas físicas) quites com as suas anuidades.

A inscrição de chapas poderá se requeridas na sessão do Conselho.

Florianópolis, 17 de junho de 2011.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

Deliberação nº. 2010/004

2010-12-02T10:08:00.001-08:00

Art. 1º - Estabelecer o calendário mínimo a ser cumprido no ano de 2011.

07/01 - Encerramento recesso;

31/01 - Retorno do atendimento normal da Secretaria;

02/03 - Reunião Ordinária do Conselho de Administração;

06/04 - Reunião Ordinária do Conselho de Administração;

04/05 - Reunião Ordinária do Conselho de Administração;

01/06 - Reunião Ordinária do Conselho de Administração;

06/07 - Reunião Ordinária do Conselho de Administração;

03/08 - Reunião Ordinária do Conselho de Administração;

05/10 - Reunião Ordinária do Conselho de Administração;

09/11- Reunião Ordinária do Conselho de Administração;

07/12- Reunião Ordinária do Conselho de Administração;

19/12 - Inicio do recesso.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no site da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem (http://www.cortecatarinense.org.br/)

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

Deliberação nº. 2010/003

2010-12-02T10:07:00.000-08:00

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao deliberado pelo referido Conselho, em sessão realizada nesta data de 01º de dezembro de 2010, assina o presente documento, dispondo sobre a matéria que segue:

Art. 1º - Fixar o recesso das atividades da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 07 de janeiro de 2011.

Art. 2º - No período compreendido entre os dias 08 de janeiro de 2011 até 30 de janeiro de 2011 o atendimento será diário através do telefone da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.

Art. 3º – Durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 30 de janeiro de 2011 poderão ser praticados atos referentes aos procedimentos arbitrais, inclusive a prolação de sentença arbitral.

Parágrafo Primeiro – Os prazos concedidos às partes ficarão suspensos no período constante do “Caput” deste artigo.

Parágrafo Segundo – As partes poderão, de comum acordo e concordância do árbitro, estabelecer o cumprimento de atos durante o período citado no “caput” deste artigo.

Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no site da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem (www.cortecatarinense.org.br).

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

Deliberação nº. 2010/001

2010-11-05T11:11:00.001-07:00

Art. 1º. – Os mediadores e os árbitros recolherão à Tesouraria da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem a importância equivalente a dez (10) por cento do valor dos honorários que auferirem em procedimentos de resolução de conflitos, realizado no âmbito da mesma.

Art. 2º. – Os mediadores e os árbitros em face da complexidade do conflito a ser resolvido em procedimento de mediação ou arbitragem poderão solicitar recolhimento antecipado do valor da taxa de administração e de honorários.

Parágrafo Único – As importâncias referidas no “caput” deste artigo serão compensadas, se for caso, na forma determinada pelo documento final de mediação ou pela sentença arbitral.

Art.3º - A remuneração total dos árbitros reunidos em tribunal arbitral para a resolução de conflito será acrescida da importância equivalente a cinqüenta por cento (50%) sobre o valor obtido na forma da Deliberação nº. 04/2005.

Parágrafo Único – A Importância total calculada na forma do “caput” deste artigo será fracionada entre os membros do tribunal arbitral, cabendo quarenta por cento (40%) ao seu presidente.

Art. 4º - Revogar o artigo 6º da Deliberação nº. 04/2005, de 06 de abril de 2005.

Art. 5º - O Reconhecimento da importância tratada no artigo 1º deverá ocorrer a partir da data de aprovação desta Deliberação, incidido inclusive sobre os procedimentos em andamento e recebimentos de honorários de procedimentos encerrados.

Art. 6º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no mural da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.

Florianópolis, 03 de novembro de 2010.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração.

Deliberação nº. 2010/002

2010-11-05T11:10:00.001-07:00

Art. 1º - O pedido de reconvenção nos procedimentos arbitrais fica sujeito ao pagamento da parte fixa de Taxa de Registro na data de seu protocolo.

Parágrafo Único – O pedido de reconvenção deverá ser registrado como procedimento arbitral, embora venha a tramitar anexado ao procedimento principal.

Art. 2º - O pagamento de Taxa de Administração e honorários de Arbitragem ficam sujeitos à decisão da sentença arbitral.

Parágrafo Único - Na hipótese deste artigo os honorários do árbitro ou do tribunal arbitral fixados na ação principal poderão ter acréscimo até 50% (cinqüenta por cento).

Art. 3º - Art. 6º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no mural da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.

Florianópolis, 03 de novembro de 2010.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração.

DIA INTERNACIONAL DA RESOLUÇÃO DE CONFLITO.

2010-10-20T11:36:00.001-07:00

comunidade internacional que se dedica a pratica de resolução de conflitos festeja a data de 21 de outubro como o dia dedicado a Resolução de Conflito.

Festejar o Dia Internacional da Resolução de Conflitos constitui em elo, através do qual, todos os que tem suas controvérsias visualizam a grande possibilidade de resolve-las dentro de um contexto de dialogo, troca de idéias e solução harmônica procurando preservar os laços de amizade e a grandeza do relacionamento pessoal, social e econômico.

A Corte Catarinense de Medição e Arbitragem cumprimenta os Membros de seu Conselho de Administração e Fiscal, seus Diretores e Associados e todas as pessoas que admitem a resolução de conflitos, através da conciliação, da mediação e arbitragem, como a fórmula ideal para a pacificação da sociedade.

Esperamos que a comemoração deste dia seja um marco de aproximação entre as pessoas desejosas de construir e contribuir para o melhor entrosamento entre as pessoas e os povos.

Aceitem, pois, todos os comprimentos da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Medição e Arbitragem.

Reunião do Conselho de Administração

2010-10-07T12:00:00.001-07:00

O Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, reunidos na noite do dia 06 do corrente, apreciou matérias referentes à proposição de questões sobre a arbitragem no Exame de Ordem Unificado 2010.02, para habilitação de bacharéis em direito ao exercício a advocacia e da regulamentação da atividade de conciliadores e mediadores no projeto do novo Código de Processo Civil.

Por unanimidade o Conselho autorizou seu Presidente a encaminhar expediente ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à Seccional de Santa Catarina e á Fundação Getulio Vargas, manifestando congratulações pela inclusão de questões sobre arbitragem no Exame Unificado para credenciar advogados.

A proposição destas questões revela que a arbitragem está se tornando importante e sua aplicação necessária para a resolução de conflitos.

A inclusão de matéria sobre conciliação e mediação no projeto do Código de Processo Civil revela a preocupação do Poder Judiciário com estes métodos de resolução de conflitos que poderão reduzir o numero elevado de processos judiciais em tramitação nos órgãos da Justiça Brasileira.

Arbitragem no Exame da OAB

2010-10-07T11:05:00.000-07:00

O Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem aprovou, por unanimidade, voto de congratulações ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à Seccional de Santa Catarina e à Fundação Getulio Vargas pela inclusão de questões referentes à arbitragem no Exame da Ordem Unificado 2010.2, realizado recentemente.

O questionamento sobre arbitragem dos candidatos à habilitação para o exercício da advocacia representa um grande avanço na busca deste método de resolução de conflitos.

Ainda cabe ressaltar que a indagação sobre arbitragem num concurso de abrangência nacional destinada a futuros advogados revela o elevado nível de aceitação e aplicabilidade da arbitragem, para resolver os problemas jurídicos de ordem familiar social e principalmente no campo empresarial.

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem sente-se orgulhosa de oferecer a possibilidade de resolução de conflitos, através de arbitragem, desde 1998 dispondo de especialistas (mediadores e árbitros) para atender as pretensões das pessoas interessadas.

2010-10-01T13:27:00.001-07:00

CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do Referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 06 de outubro de 2010, às 18:00, em primeira convocação e as 18:30, em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 5º andar, com a seguinte ordem dos trabalhos:

1 - Leitura e apreciação da ata da sessão anterior;

2 - Arbitragem e Exame de Ordem – OAB;

3 - Anuidade;

4 - Lançamento do Blog – cortecatarinense.blogspot.com;

5 - Outros assuntos.

Florianópolis, 01 de outubro de 2010.

José Luiz Sobierajski

Presidente do Conselho de Administração

OBS: solicitamos aos Associados (pessoas jurídicas (R$300,00) e físicas (R$120,00)) para quitarem as anuidades referentes ao ano de 2009.

Depósito no CREDIBAN – 756 - conta 5.054-7, Agência 3297- 2.

(Avenida Hercílio Luz, 639, 3º andar, salas 303/304).

Reunião

2010-09-28T11:40:00.000-07:00

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem reunirá sua Conselho de Adminsitração no dia 06 de outubro de 2010, às 18:00 horas em sua sede à Avenida Rio Branco, nº. 387, 5º andar.

RESOLVA SEUS CONFLITOS

2010-09-28T10:56:00.000-07:00

A resolução de conflitos através de arbitragem depende da existência de CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA inclusa no contrato celebrado entre as partes.

Sugestão de Cláusula Compromissória:

"TODAS AS QUESTÕES DO PRESENTE CONTRATO, DE SEUS ADITIVOS OU A ELES RELACIONADOS SERÃO RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM, CONFORME A LEI Nº. 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, E OS REGULAMENTOS DA CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, ESTABELECIDA À AVENIDA RIO BRANCO, 387, 5º ANDAR, EM FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA."

Em caso de duvida consulte a Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.

(48) 3333.0477
corte@cortecatarinense.org.br
http://www.cortecatarinense.blogspot.com/

Mensagem de Abertura

2010-09-24T12:31:00.000-07:00

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem sente-se honrada em apresentar este elo de relacionamento com seus Conselheiros de Administração, Fiscalização, membros da Diretoria Executiva e principalmente seus mediadores, árbitros associados.

A utilização da Arbitragem como método de resolução de conflitos vem crescendo em todo o Brasil.

Os brasileiros interessados em resolver de forma rápida, sigilosa e sem recursos os seus litígios com outras pessoas físicas ou jurídicas, seja de natureza familiar, econômica ou patrimonial, estão tomando conhecimento que a arbitragem se constitui num método de resolução de conflito em que as partes escolhem o árbitro, com funções de juiz de fato e de direito e autorizado a proferir a sentença arbitral.

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem abre este espaço para permitir que o relacionamento de todas as pessoas com esta inovação criada pela Lei nº. 9.307, de 23 de setembro de 1996, possam permitir que as dúvidas sejam dirimidas.

Cumprimentando a todos que acessarem este veiculo de comunicação, a CORTE por seus Diretores se coloca à disposição das pessoas interessadas.